O Programa Krítica do SIS tem em vista a melhoria da protecção de Infra-estruturas Críticas, pontos sensíveis e outras infra-estruturas relevantes de sectores económicos estratégicos portugueses, face a eventuais ameaças terroristas. Entre outros, são preferencialmente visados a aviação, hotelaria, transportes terrestres e marítimos de passageiros, património histórico e arquitetónico, abastecimento de água, centros comerciais, energia e parques temáticos. Recentemente, o SIS apresentou alguns dos resultados já alcançados através deste programa.
Entre os resultados alcançados, o SIS divide o programa em quatro vertentes.
Primeira Vertente
Iniciada em 2012, consiste na produção de avaliações de ameaça terrorista sectoriais ou relativas a infra-estruturas específicas, tendo como destinatários as tutelas do SIS, as Forças e Serviços de Segurança e as demais entidades públicas com competências nos sectores visados.
Estas avaliações incluem: a identificação dos agentes da ameaça terrorista considerados mais prováveis tendo em conta as suas capacidades e intenções; os seus modi operandi mais relevantes; a avaliação da probabilidade de materialização da ameaça no território nacional e no sector ou infra-estrutura considerada; a identificação das vulnerabilidades sistémicas e a apresentação de sugestões com vista à sua mitigação.
Até ao final do final de 2020, “foi feita a produção e difusão de vários relatórios de avaliação da ameaça terrorista – na sua maioria sectoriais mas, também, alguns visando infraestruturas específicas”.
Segunda Vertente
Posta em prática desde 2015,consiste no exercício de acções de sensibilização junto dos principais operadores, entidades reguladoras e associações, específicas para cada destinatário ou grupo de destinatários, nas quais é partilhada informação reservada e não classificada.
A sua execução “foi afectada pela atual pandemia de Covid-19“, uma vez que ficou “comprometida a realização de acções e reuniões presenciais e o foco de grande parte dos potenciais destinatários passou a ser a sua resiliência neste contexto”.
Ainda assim, com a adaptação desta segunda vertente para o modo online, dispensando a actividade presencial, foi possível continuar a sua execução.
O balanço total de acções de sensibilização e reuniões realizadas até ao final de 2020, foi de 415 eventos, tendo sido alcançadas mais de 1000 entidades.
Terceira Vertente
Autonomizou-se nos últimos dois anos e consiste numa sensibilização avançada que inclui o apoio à melhoria da regulamentação sectorial relativa à protecção face ao terrorismo através de contributos para a produção de legislação e para a elaboração de guias técnicos.
Inclui ainda a apreciação ad hoc (na mesma perspectiva da protecção face ao terrorismo) de planos de segurança específicos de alguma infraestrutura ou sistema, bem como a participação em projectos de segurança, simulacros e exercícios sectoriais.
Projecto-piloto de segurança ao abastecimento de água
Foi realizado com outras entidades um projecto-piloto inédito em Portugal de segurança ao abastecimento de água a Fátima.
Foram igualmente prestados contributos para o aperfeiçoamento da regulamentação da segurança em alguns dos sectores visados – no âmbito nacional e no âmbito europeu, sempre na perspetiva do contraterrorismo.
O SIS salienta os resultados alcançados com o “Programa Krítica” que se têm traduzido, entre outros, no “interesse efectivo por parte dos operadores pelas informações partilhadas pelo SIS neste domínio, as quais são consideradas de utilidade concreta; intenção manifestada por vários destinatários em desenvolverem metodologias e procedimentos que promovam a segurança dos seus ativos face a eventuais ameaças terroristas, tanto no que respeita à proteção física como na detecção atempada de possíveis actividades terroristas ou ainda processos de radicalização violenta eventualmente em curso nas suas organizações; reconhecimento do contributo do programa para o desenvolvimento de uma cultura de segurança integrada, já que a proteção face a ameaças mais graves, embora menos frequentes gera sinergias para a proteção face a outras ameaças menos graves mas mais frequentes que o terrorismo”.
Se gosta desta notícia, subscreva gratuitamente a newsletter da Security Magazine.
pub
