O Ministro da Administração Interna, José Luís Carneiro, afirmou que Portugal tem conseguido, ao longo dos últimos 15 anos, manter a trajectória de redução de criminalidade geral e violenta. José Luís Carneiro destacou também o facto de Portugal continuar a ser um dos países mais seguros do mundo o que demonstra «a eficácia e a eficiência das nossas forças de e dos nossos serviços de segurança».
O Ministro falava na conferência de imprensa após reunião do Conselho Superior de Segurança Interna para análise do Relatório Anual de Segurança Interna (RASI) relativo a 2021, presidida pelo Primeiro-Ministro, António Costa, e na qual participou a Ministra da Justiça, Catarina Sarmento e Castro.
José Luís Carneiro referiu também que, segundo o relatório, «é sobretudo nos grandes centros urbanos – e mais densamente povoados do litoral – que a criminalidade violenta mais se manifesta, assim como é também nos territórios de menor densidade populacional que se verifica uma menor participação da criminalidade».
«Tendo em consideração os efeitos provocados pela pandemia há um dado que me parece importante: a criminalidade grave continua a ser muito associada ao roubo e o que é certo é que há uma diminuição do roubo na via pública, na extorsão e, também, naquilo que tem a ver com esta prática do espaço público», afirmou o Ministro.
Por outro lado – conforme refere – houve «um aumento do número de crimes violentos em espaço de confinamento», o que significa que «temos que continuar a trabalhar enquanto comunidade geral em relação à violência doméstica».
Sinistralidade rodoviária
Relativamente à sinistralidade rodoviária, José Luís Carneiro referiu que, não obstante a diminuição – houve menos quatro mortos nas estradas portuguesas em 2021, quando comparado com 2020 – o número continua a ser muito elevado:
«Tivemos 400 mortos nas estradas portugueses e mais de 2200 feridos graves e isto monstra o quão importante é fazer do combate à sinistralidade uma prioridade de todo o País, para além daquela que é, já hoje, uma prioridade das politicas do Governo», afirmou.
Protecção civil
O Ministro destacou também «os esforços e os resultados positivos que foram feitos na consolidação e no desenvolvimento do sistema de proteção civil», designadamente, «a redução em 43% do número de incêndios rurais daquilo que constitui a meta dos últimos dez anos
A constituição de equipas de intervenção permanente contribuíram também – refere a Ministro – para a criação de «uma resposta mais eficaz e mais profissional das estruturas de bombeiros» e que mantiveram, paralelamente, a assistência na saúde.
Criminalidade informática
A Ministra da Justiça, por sua vez, afirmou que «a nossa vida quotidiana mudou do papel para o digital, muito por força da pandemia, e isso teve reflexos também ao nível da criminalidade, designadamente do crime de burla informática».
Catarina Sarmento e Castro chamou a atenção para o aumento, nos últimos anos, da criminalidade relacionada com a utilização da informática e afirmou: «É preciso investir na literacia e nos meios para o combate à criminalidade informática, por exemplo quando estamos a falar de phishing ou de burlas relativas às aplicações que agora nos permitem fazer pagamentos com toda a facilidade. Além do reforço dos meios da Polícia Judiciária, no que diz respeito à parte mais técnica da cibercriminalidade, é preciso trabalharmos também a um outro nível, que é o da formação das pessoas, não só dos jovens, mas junto dos mais idosos, porque também eles começam a usar estes mecanismos. Devemos chegar até eles de forma didática para podermos alertar para estas questões».
A Ministra sublinhou, assim, a necessidade do «reforço de meios, reforço na prevenção e reforço do ponto de vista didático.»
Após a reunião do Conselho Superior de Segurança Interna, na qual foi aprovado o RASI de 2021, o secretário-geral do Sistema de Segurança Interna (SSI), Paulo Vizeu Pinheiro, apresentou alguns dos indicadores que considera «mais relevantes» do documento.
Segundo o secretário-geral do SSI, no ano passado verificou-se «um elevado crescimento do crime de furto, particularmente do furto de catalisadores», tendo-se registado mais de 6000 ocorrências, o que muito contribuiu para a subida da criminalidade participada em 0,9%. Paulo Vizeu Pinheiro afirmou que a ligeira subida da criminalidade geral em 2021 «pode de alguma forma relacionar-se com o aliviar das medidas de confinamento comparativamente com o ano anterior».
O secretário-geral do SSI sublinhou também que a violência doméstica «continua a ser motivo de preocupação, apesar de registar um decréscimo de 4%, embora ainda apresente valores de participação muito elevados», com 26 520 denúncias em 2021.
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