Há mais de 229 milhões de trabalhadores da construção em todo o mundo que podem beneficiar de um código de melhores práticas, revisto e actualizado, sobre segurança e saúde, adoptado por peritos da Organização Internacional do Trabalho (OIT) envolvendo os vários governos, organizações de empregadores e de trabalhadores.
O código actualizado, disponível aqui (versão em espanhol), discutido durante uma reunião de peritos que decorreu de 21 a 25 de Fevereiro, poderia desempenhar um papel importante em países onde a construção é um motor económico para a recuperação da pandemia de covid-19 e onde as taxas de urbanização e crescimento populacional são mais elevadas. Pode também melhorar a atractividade do sector para as novas gerações de mulheres e homens.
O código baseia-se no anterior código de 1992, bem como nas normas internacionais do trabalho, em particular a Convenção (n.º 167) sobre Segurança e Saúde na Construção, 1988, e a recomendação (n.º 175) que a acompanha, e outros códigos sectoriais.
Este código revisto tem em conta novas áreas do sector que requerem melhores práticas de saúde e segurança e outras medidas de protecção, tendo em conta as mudanças nas práticas e condições de trabalho na indústria da construção ao longo das últimas décadas.
As grandes revisões do código sublinham a importância dos sistemas de gestão da segurança e saúde no trabalho (SST), protecção da maternidade e gestão de resíduos e emissões.
As empresas de construção e os trabalhadores foram duramente atingidas pela pandemia da COVID-19. No entanto, a construção tem muito potencial para estimular a recuperação, incluindo a criação de emprego. Por sua vez, as medidas de recuperação podem apoiar a contribuição do sector para uma transição justa e sustentável para economias mais verdes.
Estimativas publicadas em 2021 pela Organização Mundial de Saúde (OMS) e pela OIT apelam a um maior empenho na prevenção de doenças e lesões relacionadas com o trabalho, responsáveis pela morte de 1,9 milhões de pessoas em 2016.
Muitas das conclusões em torno dos 19 factores de risco profissionais identificados são relevantes para melhorar a segurança e saúde ocupacional no sector da construção.
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