Madrid aprovou a atribuição de 850.000 euros para 2021 para subsídios destinados a reduzir os acidentes de trabalho na região, através da melhoria das condições de saúde e segurança no trabalho.
Os beneficiários destes subsídios são as pessoas singulares ou colectivas que tenham um ou mais empregados e actividade económica nos locais de trabalho em Madrid. No caso dos trabalhadores independentes, não é necessário que tenham empregados. Estão excluídas as empresas públicas, entidades de direito público, grupos de pessoas singulares ou colectivas, públicas ou privadas, e comunidades de bens.
O programa, autorizado pelo Conselho do BCE, consiste em cinco linhas de ajuda para a aquisição de novas máquinas, substituindo as antigas; a adaptação do equipamento de trabalho aos requisitos de saúde e segurança estabelecidos na regulamentação; a concepção e instalação de sistemas de extracção localizados; a aquisição de equipamento de trabalho motorizado para transporte e armazenamento de cargas ou para trabalhos em altura; e a concepção, instalação e verificação de equipamento de protecção colectiva ou de linhas de vida fixas.
O montante da ajuda é uma percentagem variável entre 100% e 40% das despesas acreditadas. A soma dos montantes concedidos no total das linhas solicitadas pelo mesmo interessado não pode exceder 20.000 euros por empresa e ano civil.
As subvenções são concedidas numa base competitiva, por data de apresentação de candidaturas que satisfaçam os requisitos, até ao esgotamento do crédito. Estes subsídios são compatíveis com os de outros organismos públicos e privados desde que não excedam o custo da actividade subsidiada.
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