O Conselho Europeu adoptou, no início da semana, as conclusões sobre a Estratégia de Cibersegurança da União Europeia para a década digital. Esta estratégia foi apresentada pela Comissão e pelo alto representante para os Negócios Estrangeiros em Dezembro de 2020. Descreve o quadro de acção da UE para proteger os seus cidadãos e empresas de ciberameaças, promover sistemas de informação seguros e preservar um ciberespaço global, aberto, livre e seguro.
As conclusões referem que a cibersegurança é essencial para construir uma Europa resiliente, ecológica e digital. Estabelecem como objectivo fundamental alcançar a autonomia estratégica, preservando ao mesmo tempo uma economia aberta. Passa isso por reforçar a capacidade de fazer escolhas autónomas no domínio da cibersegurança, com o objectivo de consolidar a liderança digital da UE e as suas capacidades estratégicas.
Nas suas conclusões, o Conselho destaca uma série de domínios de acção para os próximos anos, entre os quais:
- planos de criação de uma rede de centros de operações de segurança em toda a UE, destinada a acompanhar e a antecipar os sinais de ataques às redes
- a definição de uma ciberunidade conjunta que trace uma linha de rumo clara no que respeita ao quadro da UE em matéria de gestão de crises de cibersegurança
- o seu forte empenho em aplicar e concluir rapidamente a implementação do conjunto de instrumentos da UE para as redes 5G e em prosseguir os esforços envidados a fim de garantir a segurança das redes 5G e o desenvolvimento das futuras gerações de redes
- a necessidade de desenvolver um esforço conjunto para acelerar a adopção de normas fundamentais de segurança da Internet, imprescindíveis para aumentar o nível global de segurança e abertura da Internet mundial, reforçando simultaneamente a competitividade da indústria da UE
- a necessidade de apoiar o desenvolvimento de um sistema de cifragem sólido como meio de proteger os direitos fundamentais e a segurança digital, asseverando ao mesmo tempo a capacidade das autoridades policiais e judiciais para exercerem os seus poderes tanto em linha como fora de linha
- o aumento da eficácia e eficiência do conjunto de instrumentos de ciberdiplomacia, prestando especial atenção à prevenção e luta contra os ciberataques com efeitos sistémicos que possam afetar as cadeias de abastecimento, infraestruturas críticas e serviços essenciais, instituições e processos democráticos e comprometer a segurança económica
- a proposta relativa à eventual criação de um grupo de trabalho dedicado à ciberinformação a fim de aumentar a capacidade específica do INTCEN neste domínio
- a importância de reforçar a cooperação com organizações internacionais e países parceiros a fim de propiciar uma compreensão partilhada do cenário de ciberameaças
- a proposta de elaboração de uma agenda da UE para o reforço das cibercapacidades externas de molde a aumentar a ciber-resiliência e as cibercapacidades em todo o mundo
A fim de assegurar o desenvolvimento, a aplicação e o acompanhamento das propostas apresentadas na Estratégia de Cibersegurança, o Conselho incentiva a Comissão e o alto representante a estabelecerem um plano de execução pormenorizado.
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