A primeira visão geral do panorama europeu em matéria de defesa, o relatório de Análise Anual Coordenada da Defesa (AACD), identifica caminhos significativos para a cooperação europeia em matéria de defesa com 55 novas oportunidades para os países desenvolverem capacidades de defesa em conjunto. Recomenda seis capacidades de impacto de última geração como domínios de incidência para esforços conjuntos de desenvolvimento europeu. A análise constata ainda que o panorama europeu em matéria de defesa se caracteriza por elevados níveis de fragmentação e por um baixo investimento na cooperação.
A Agência Europeia de Defesa (AED) apresentou recentemente aos ministros da Defesa da AED o primeiro relatório de AACD desenvolvido em estreita colaboração com o Serviço Europeu para a Ação Externa (SEAE) e o Estado-Maior da UE (EMUE) nos últimos 12 meses.
O chefe da Agência, Alto Representante/Vice-Presidente, Josep Borrell afirmou: «Pela primeira vez, temos uma visão única dos esforços de planeamento de defesa e de desenvolvimento de capacidades a nível nacional dos 26 Estados-Membros da AED. Este é o resultado de um diálogo aprofundado com os responsáveis pelo planeamento da defesa nacional a nível da UE. Auxilia os Estados-Membros em áreas em que existe um grande potencial para a cooperação europeia em matéria de defesa, fornecendo às forças dos Estados-Membros equipamentos modernos e potenciando a melhoria a nível de interoperabilidade, incluindo em missões e operações da PCSD».
PREPARAR O FUTURO EM CONJUNTO
Com base no planeamento próprio dos Estados-Membros e nos diálogos com os responsáveis pelo planeamento da defesa a nível nacional, o relatório identifica oportunidades claras para a cooperação multinacional e identificou 55 oportunidades em todos os domínios militares: Terra (17); Ar (14); Marítimo (12); Ciberespaço (3); Espaço (4) e Conjunto de facilitadores estratégicos (5).
O relatório conclui que muitos têm o potencial de produzir um impacto significativo no panorama das capacidades europeias, fornecer benefícios operacionais e apoiar a autonomia estratégica da UE.
Recomenda também 56 oportunidades adicionais de colaboração relacionadas com a Investigação e Tecnologia (I&T). Os Estados-Membros aprovaram as recomendações do ciclo da AACD durante o Comité Director ministerial da AED de hoje.
O relatório identifica seis capacidades de última geração como domínios de incidência nos quais os Estados-Membros devem concentrar esforços de capacidade, uma vez que têm um elevado potencial para impulsionar o desempenho operacional da UE e dos seus Estados-Membros a curto e médio prazo, assegurando simultaneamente o saber-fazer industrial. Considera-se que estes domínios têm um bom potencial de abordagem através da cooperação, com base nas próprias considerações dos Estados-Membros, o que permitiria uma ampla participação das nações ao nível do sistema e do subsistema. Os seis domínios de incidência são:
Tanque principal de combate (MBT) – A AACD recomenda o desenvolvimento conjunto e a aquisição de um MBT de última geração a longo prazo (entrada em serviço em meados da década de 2030) e a modernização e actualizações conjuntas das capacidades existentes a curto prazo. Se os Estados-Membros cooperarem na actualização ou colaborarem na introdução de novos tanques, poderá ser obtida uma redução de 30 % dos tipos e variantes até meados da década de 2030. 11 países manifestaram interesse em que a cooperação avance.
Navio de superfície de patrulha europeia – A AACD recomenda a substituição de navios patrulha costeiros e de alto-mar na próxima década e o desenvolvimento de uma abordagem à escala europeia para plataformas navais modulares. Foram encontradas oportunidades de cooperação em aquisição conjunta de equipamentos disponíveis, logística comum para embarcações semelhantes e requisitos funcionais futuros comuns, tendo 7 Estados-Membros manifestado interesse na cooperação.
Sistemas de soldados – A AACD recomenda a modernização dos sistemas de soldados através da aquisição conjunta de sistemas existentes a curto prazo, incluindo requisitos de harmonização, desenvolvendo um grupo de utilizadores de Formações e Exercícios Virtuais Conjuntos utilizando
ferramentas de TI comuns. A longo prazo, recomenda o desenvolvimento de uma arquitetura partilhada frequentemente até meados da década de 2020 para todos os subsistemas que utilizem tecnologia de ponta. 10 países manifestaram interesse em que a cooperação avance.
Combater os UAS/Antiacesso/Negação de Área – A AACD recomenda o desenvolvimento de uma capacidade europeia para combater os sistemas de veículos aéreos não tripulados (UAS) para melhorar a protecção da força, além de contribuir para estabelecer um padrão europeu em matéria de
Antiacesso/Negação de Área (A2/AD). A AACD conclui que as abordagens de capacidade europeias em matéria de A2/AD estão claramente num momento decisivo, em que a capacidade ou é desenvolvida de forma colaborativa ou não será desenvolvida para as forças europeias.
Defesa no espaço – A AACD recomenda o desenvolvimento de uma abordagem europeia à defesa no espaço para melhorar o acesso aos serviços espaciais e a protecção dos activos no espaço. Como domínio operacional emergente, uma maior colaboração contribuiria para um maior envolvimento dos Ministérios da Defesa e reconhecimento das necessidades militares em programas espaciais mais amplos conduzidos a nível da UE.
Melhoria da mobilidade militar- A AACD recomenda uma participação mais activa de todos os EstadosMembros em programas de mobilidade militar, nomeadamente no transporte aéreo e marítimo, instalações de carácter logístico e maior resiliência de sistemas e processos de TI relacionados em condições de guerra híbrida, até meados da década de 2020.
PANORAMA DA DEFESA EUROPEIA
O relatório constata que o panorama da defesa europeia é caracterizado pela fragmentação, pela incoerência e pelo facto de a despesa com a cooperação em matéria de defesa ser muito inferior aos Objectivos colectivos acordados. Isto inclui o desenvolvimento da capacidade militar, esforços de I&T, apoio à indústria de defesa e aspectos operacionais. Conclui que serão necessários esforços contínuo durante um longo período relativamente à despesa, planeamento e cooperação em matéria de defesa
para ultrapassar a fragmentação dispendiosa e beneficiar das sinergias e da interoperabilidade militar reforçada.
Adicionalmente, a AACD constata que :
- A elevada diversidade relativamente a tipos de equipamento militar e os diferentes níveis de modernização e interoperabilidade acciona a fragmentação e a falta de coerência do panorama europeu. Isto tem um impacto negativo na capacidade de cooperação eficiente das forças dos Estados-Membros.
- O compromisso com as missões e operações da PCSD é muito baixo, com fortes disparidades entre os Estados-Membros em termos de estruturas de envolvimento e de esforço operacional geral.
- Os domínios de cooperação identificados pela AACD trariam benefícios significativos na abordagem das prioridades nacionais declaradas pelos Estados-Membros, devido a uma correspondência entre o respectivo planeamento e interesses. Ao longo do tempo, isto geraria uma vantagem operacional significativa, especialmente quando os Estados-Membros mobilizam e operam forças em conjunto.
AVANÇAR NA COOPERAÇÃO
A AACD poderá impulsionar novos projectos de cooperação lançados pelos Estados-Membros em vários formatos – ao abrigo da CEP, no âmbito da AED ou noutros enquadramentos bilaterais ou multinacionais – caso optem por avançar com os mesmos.
