O Metropolitano de Lisboa vai dar sequência ao contrato, assinado a 8 de Fevereiro, relativo à aquisição de um novo sistema de sinalização ferroviária e à aquisição de 14 novas unidades triplas (42 carruagens), celebrado com Agrupamento Stadler Rail Valencia, S.A.U./ Siemens Mobility Unipessoal, Lda, pelo valor de 114,5 milhões de euros, fazendo a sua submissão a visto prévio do Tribunal de Contas.
A aquisição de 14 novas unidades triplas vai melhorar a oferta de comboios e serviço do ML, bem como um sistema de comunicação com os clientes que vai permitir informação variável e flexível e sistemas de segurança e vídeo vigilância mais modernos.
A aposta nos novos sistemas CBTC, substituindo um sistema da década de 70 e já obsoleto, vai permitir um controlo contínuo do movimento dos comboios e um aumento da frequência e da regularidade do serviço público de transporte prestado pelo ML, garantindo, de um modo mais eficaz, a oferta de comboios, em número e frequências mais adaptados às necessidades do serviço público e com segurança acrescida, refere o ML.
A 12 de fevereiro de 2020, o ML foi notificado da acção de impugnação intentada pelo Agrupamento Thales/CRRC Tangshan. Esta impugnação, nos termos da lei, determinou a suspensão automática dos efeitos da adjudicação do contrato ao Agrupamento Stadler/Siemens, paralisando, assim, o processo de aquisição que já estava em curso.
O Metropolitano de Lisboa (ML) foi notificado a 18 de Novembro de 2020 pelo Tribunal Administrativo de Círculo de Lisboa da Sentença que julgou extinta a instância, nos termos do artigo 277.º, alínea d) do CPC, relativamente aos processos intentados pelo Agrupamento Thales/CRRC Tangshan, na sequência da desistência, apresentada por aquele Agrupamento, relativamente aos referidos processos.
O ML contestou oportunamente os processos que lhe foram movidos, considerando que os mesmos não tinham qualquer fundamento e que não se verificava qualquer ilegalidade no concurso em causa.
Imagem: Stadler/Siemens/Metropolitano de Lisboa © 2020
