A criação da Câmara dos Técnicos de Segurança no Trabalho é o projecto promovido por Miguel Corticeiro Neves que está, até ao final do mês, a recolher apoios através de uma iniciativa de crowdfunding.
De acordo com a página da iniciativa, “actualmente, não se sabe, ao certo, quantos TST e TSST existem em Portugal, com o CAP ou TP”. Como aponta, “serão uns milhares, muitos no activo, mas muitos também que efectuaram os cursos e não utilizaram mais o conhecimento na prática laboral”.
Isto tem levado a que a profissão, como aponta, “seja menosprezada por uma grande parte dos empregadores e a que a autonomia técnica dos TST e TSST seja difícil de implementar (…)”.
“Impõe-se, pois, regular efectivamente a profissão de TST e TSST, por uma entidade que o assuma na íntegra e tenha os meios para tal efeito. Uma Ordem está fora de questão, pois devem ser incluídos os TST e não somente os TSST. A solução é, pois, a criação de uma Câmara”, aponta o promotor.
Para tal, entre os requisitos legais, “é necessário um estudo efectuado por uma entidade credível (centro de investigação, preferencialmente), bem como algumas acções mais, nomeadamente as reuniões com os grupos parlamentares dos partidos, para além de outras, despesas estas que importam num total de cerca de 15.000 euros”.
Miguel Corticeiro Neves é oficial superior da Força Aérea Portuguesa, instituição onde coordena, desde 2006, a formação em matéria de SST, e presidente da ASVDS (Associação Vertentes e Desafios da Segurança).
