No 153º aniversário da PSP, na passada quina-feira, o director nacional da PSP, Magina da Silva salientou que “os polícias não distinguem o dia da noite, estão permanentemente de serviço”.
Em época de pandemia, salientou os 169 polícias que foram infectados e regressaram ao serviço, assim como o “sentido de missão inabalável dos polícias da esquadra de Ovar que, no início da pandemia e num quadro de extrema incerteza, ficaram, também eles, retidos pela cerca sanitária instalada (…) para cumprirem a missão”.
Enquanto polícia e director nacional, destacou o apreço e admiração pela dedicação e disponibilidade permanentes, profissionalismo e espírito de missão dos profissionais da PSP.
“Estou convicto que o Estado e a sociedade reconhecerão os que, com abnegação e tantas vezes com o risco da própria vida, zelam pela tranquilidade e segurança das populações e por um Portugal cada vez mais seguro”, referiu.
Desde o início da crise pandémica, definiu uma estratégia para responder a uma ameaça:
1. Na implementação de medidas de prevenção do contágio entre os polícias;
2. Na aquisição de equipamento de protecção individual, destacando-se, em concreto, a imediata distribuição individual de uma viseira facial, logo no início da pandemia;
3. Na definição de um plano de continuidade da capacidade operacional, preparando-nos para uma crise de longa duração;
4. Pela prontidão máxima de todo o efectivo;
5. Na definição clara de procedimentos operacionais que permitiram saber como agir e reagir no terreno, perante as diversas ocorrências que antecipamos como possíveis;
6. Através da sensibilização dos cidadãos para o cumprimento das regras definidas em cada momento, obrigando os que não se quiseram deixar sensibilizar;
7. Pela adopção de medidas tendentes a agilizar a testagem dos polícias suspeitos de estarem infectados, que “apenas foi possível com o inexcedível apoio de outras instituições, nomeadamente da Cruz Vermelha Portuguesa e do Instituto Nacional de Emergência Médica”.
A estratégia definida pela PSP “permitiu conter o número de casos de profissionais infectados e em isolamento profiláctico, garantindo-se assim a sustentabilidade da resposta operacional”.
Em jeito de balanço e prestação de contas da actividade operacional, salientou que em 2019:
- A PSP processoucerca de 49 % da criminalidade geral denunciada em Portugal, cerca de 71% da criminalidade violenta e grave registada e cerca de 43% da criminalidade resultante da proatividade policial;
- Foi responsável por cerca de 49% de todas as detenções feitas em Portugal;
- Organizou, planeou e executou cerca de 27 mil policiamentos desportivos de complexidade variável;
- Manteve ordem e a tranquilidade públicas em 1080 manifestações;
- Fiscalizou cerca de 912 mil condutores, numa média diária de 70 operações de fiscalização rodoviária, detectando, em média, 1590 infracções por dia. Retirou das estradas portuguesas 2 250 condutores detidos por excesso de álcool;
- Realizou, através da nossa Unidade Especial de Polícia, uma média de 16 acções diárias, nos diversos domínios das suas competências especiais;
- No exercício das competências exclusivas no âmbito das armas e explosivos, realizou 5 896 acções de fiscalização e sensibilização, incluindo na actividade da caça, apreendeu mais de 6 800 armas e 7 000 kg de explosivos e procedeu à destruição de mais de 35 000 armas;
- No exercício das competências exclusivas no âmbito da segurança privada, executou 7 425 acções de fiscalização ao sector;
- No exercício das competências exclusivas no âmbito da aviação civil, garantiu a segurança de mais de 55 milhões de passageiros nos aeroportos internacionais portugueses.
No domínio dos programas especiais de proximidade, em 2019:
1. Realizou 13 267 acções e cerca de 23 300 contactos personalizados;
2. No Programa Escola Segura foi responsável pela segurança de um milhão, cento e noventa e nove mil alunos, num total de 3205 estabelecimentos de ensino, efectuando mais de 11 mil contactos individuais e de mais de 6 900 acções de sensibilização sobre diversas temáticas.
No quadro dos compromissos assumidos por Portugal perante a União Europeia, deu continuidade à participação nas missões da Agência FRONTEX, no patrulhamento e segurança das fronteiras externas da União Europeia, envolvendo um total de 56 polícias.
No plano da cooperação policial internacional continuou a participar nos mecanismos e estruturas de cooperação operacional e de formação policial, como a Europol, a Academia Europeia de Polícia (CEPOL), a rede Atlas, a Iberpol, a Railpol, a Airpol e os Centros de Cooperação Policial e Aduaneira. Manteve a participação em missões da Organização das Nações Unidas e da União Europeia, mantendo actualmente 29 polícias em missões em vários países.
Ministrou 410 mil horas de formação ao efectivo, em diversas áreas relevantes para o cumprimento da missão policial.
Como medidas concretas para a resolução das questões estruturantes para a continuidade da eficácia e da eficiência da PSP, destacou as seguintes, a dar continuidade e materializar, em conjunto com o Ministério da Administração Interna:
1. O programa plurianual de admissões, essencial para garantir o rejuvenescimento do efetivo da PSP e, simultaneamente, para cumprir as expectativas de descanso dos que já deram décadas da sua vida à instituição;
2. A execução da Lei de programação de infraestruturas e equipamentos das forças e serviços de segurança, permitindo a continuidade da aquisição de equipamentos diversos e de viaturas, bem como o investimento na adequação das instalações policiais de acordo com as exigências da missão policial;
3. A consolidação da reorganização do dispositivo de instalações da PSP, no sentido da redução drástica do seu número, em particular nas áreas metropolitanas de Lisboa e do Porto
Magina da Silva assegurou que, no âmbito das suas competências e do que for legalmente possível, tudo fará para que “sejam asseguradas as melhores condições de vida profissional e pessoal”.
“O que parece impossível para um homem só, torna-se fácil para uma equipa”, disse. “O que parece impossível para uma organização só, torna-se possível para uma sociedade solidária e consciente do bem comum. Juntos conseguiremos vencer este inimigo cobarde e silencioso e que nos atacou e ataca de forma insidiosa”.
Magina da Silva citou as palavras de Bernard Shaw,” <<a vida é uma pedra de amolar: desgasta-nos ou afia-nos, conforme o metal de que somos feitos.” Olhai para vós próprios e descobri o melhor aço que há em vós>>”.
