Dezembro de 2019, mercado de frutos do mar de Wuhan, China. É diagnosticada a primeira pessoa com Covid-19, a doença provocada pelo virus SARS-CoV-2, o novo coronavirus. Aquilo que muitos especialistas já temiam e que fazia parte do imaginário de uns quantos realizadores de cinema tornou-se, de facto, uma realidade. O mundo parou. A economia entrou em estado de choque. A sociedade reinventa-se.
“Os eventos biológicos, quando não são atingidos com níveis adequados de prevenção e preparação, podem ter consequências significativas em termos de saúde pública, sociais e financeiros”, diz a Global Health Security Agenda. Como aponta, o surto Ébola, em 2014-2016, matou mais de 11.000 pessoas na África Ocidental, contaminou quase 30.000 e teve consequências que foram muito além das capacidades dos sistemas de saúde dos países afectados, levando a ramificações políticas e sócio-económicas. De acordo com as estatísticas do Banco Mundial, a Guiné, Libéria e Serra Leoa perderam 2,2 mil milhões de dólares em termos de crescimento económico devido aos efeitos do Ébola.
“A expansão de infra-estruturas e recursos dedicados ao trabalho com agentes biológicos e sistemas vivos aumenta a necessidade de garantir a biossegurança (biosecurity e biosafety) adequada para proteger investigadores e comunidade”, diz. “O risco de um evento biológico catastrófico continua a ser ampliado devido às viagens, urbanização, interesse terrorista por armas de destruição em massa e rápidos avanços tecnológicos que podem facilitar a criação ou manipulação de patógeneos com potencial pandémico”, aponta.
Fruto do cenário global, a Organização Mundial de Saúde já tinha alertado em Setembro de 2019 para a ameaça crescente das doenças pandémicas com destruição geográfica muito alargada. Estas, dizia a OMS, poderiam matar milhões de pessoas e devastar a economia mundial. Na altura, o actual director-geral da OMS, alertou governos para a necessidade de se prepararem para minimizar o risco.
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Também o Conselho Global de Monitoramento e Preparação, convocado pelo Banco Mundial e pela OMS, alertou para o problema crescente das doenças virais, como o Ébola, a gripe e o SARS (Síndrome Respiratório Agudo Grave), as quais são cada vez mais difíceis de controlar – nomeadamente devido à globalização, conflitos prolongados e migrações.
O mesmo conselho global, formado por vários especialistas, referiu na altura que “a ameaça de uma pandemia que se espalha pelo globo é real”, sendo que “um agente infeccioso em rápido movimento pode provocar uma doença que se espalha rapidamente e tem o potencial de matar dezenas de milhões de pessoas, perturbar economias e destabilizar a segurança nacional”.
Este não é um tema novo. Em 1918, a gripe espanhola matou cerca de 50.000 milhões de pessoas. Neste relatório de Setembro de 2019, os especialistas alertavam que um caso semelhante poderia espalhar-se em menos de 36 horas por todo o mundo e matar até 80 milhões de pessoas e destruir 5% da economia global. De salientar ainda que, segundo diz o relatório “o risco contínuo de um novo vírus influenza transmitido de animais para humanos, e potencialmente causando uma pandemia, é real”.
A observarmos pelos dados da gripe, só em Portugal, o Instituto Ricardo Jorge indicou que morreram mais de 3.000 pessoas devido à gripe na época 2018/2019. Já a pneumonia mata 16 pessoas por dia (5840 por ano) em Portugal e 11.000 na Europa por mês. O Observatório Nacional das Doenças Respiratórias aponta para mais de 14.000 mortes por doenças respiratórias em Portugal. De acordo com a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico – OCDE – Portugal é, aliás, um dos países onde mais se morre por pneumonia – doença que mata 140.000 pessoas na Europa todos os anos.
A questão da pandemia era, para os especialistas, aquilo que regularmente ouvimos ao nível da cibersegurança nos dias de hoje. A questão actual não reside em saber se seremos ou não atacados. A questão hoje é saber quando seremos atacados. E, de facto, era assim que organismos e especialistas de saúde olhavam para o futuro relativamente à possibilidade de ocorrência de uma pandemia.
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O novo cisne negro
Na história, até 1697, considerava-se que na Europa apenas existiam cisnes brancos. Porém, naquele ano, foi descoberto um cisne negro na Austrália. A teoria dos cisnes brancos caiu por terra. E a descoberta agitou a comunidade.
A história é marcada por estes “cisnes negros”, ou seja, eventos raros, imprevisíveis e de grandes proporções, cujas consequências e duração são desconhecidas. Peste negra, 11 de Setembro, boom da internet, aparecimento do HIV/SIDA, nascimento do Google, atentados terroristas, crash de Wall Street ou a crise de 2008 – eventos variados que têm em comum a sua capacidade disruptiva e a imprevisibilidade.
E, apesar do momento actual ser um tema anunciado por muitos e aguardado por outros tantos e até já retratado em dezenas de cenários cinematográficos, tornou-se já no novo “cisne negro” para o mercado financeiro e para o mundo e, no fundo, para a humanidade. Embora anunciado, ninguém de facto estava ciente dos impactos, abrangência e dimensão de tal situação. Os ajustes e respostas são feitos diariamente, um pouco como resposta às estratégias usadas por este vírus que, alguns especialistas, classificam como “muito inteligente”.
Exemplo desta imprevisibilidade são, por exemplo, as declarações de Graça Freitas, em Janeiro de 2020. “Não há motivo para alarme”, garantia a directora-geral de saúde aos jornalistas, quando a China registava apenas 56 casos. Naquela altura, assegurava que não existia grande probabilidade de o virus chegar a Portugal e, mesmo na China, “o surto foi contido”, sendo que “para o vírus chegar cá, seria necessário que alguma pessoa tivesse vindo da cidade afectada para Portugal”, dizia. Algo bastante previsível, diremos agora, visto o mundo global em que nos encontramos.
A propagação do vírus foi galopante, fruto, em parte, segundo especialistas, da globalização (que leva a uma rápida movimentação de pessoas em todo o mundo, num curto espaço de tempo e a enormes aglomerações de pessoas em determinados contextos), como da própria organização dos espaços de trabalho (open offices, por exemplo), da comunicação tardia por parte das autoridades, da falta de planos e medidas de alerta e resposta rápida de alguns países ou dos próprios hábitos de higiene e organização do quotidiano, naquilo que é a vida de uma cidade ou país. Ainda assim, nem mesmo a propagação do vírus pela Europa levou à tomada de consciência e à implementação de medidas por todos os Governos do mundo de uma forma homogénea.
A OMS declarou o surto inicial como uma pandemia a 11 de Março, altura em que o mundo já contava com 120.000 pessoas infectadas em 120 países e territórios (61 casos positivos em Portugal).
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“A ameaça de uma
pandemia que se espalha pelo globo é real”
Para os Centros para Controlo e Prevenção das Doenças dos Estados Unidos a epidemia é considerada “um aumento do número de casos de uma doença acima do que é, normalmente, esperado para uma população numa determinada área – podendo propagar-se a nível local, regional ou nacional”. Já a pandemia vai além-fronteiras e ataca mais países. No fundo é “uma epidemia que se propagou por vários países ou continentes, afectando um grande número de pessoas”. A OMS considera pandemia a propagação mundial de uma nova doença, contemplando uma abrangência geográfica muito maior e um universo mais amplo de pessoas. De destacar ainda o surto – caracterizado pelo surgimento de um grande número de casos em determinada região de uma doença – e a endemia – relacionada com a ocorrência e um número frequente de casos de determinada doença numa região mais restrita.
Em Portugal, como na Europa, estabelecimentos comerciais começaram a encerrar, programas culturais foram adiados, campeonatos desportivos foram suspensos de forma a conter a propagação da doença Covid-19. A suspensão inicial seria até 3 de Abril, fruto da declaração de estado de emergência comunicada pelo Presidente da República a 12 de Março, com uma duração de 15 dias. Porém, e após nova declaração do estado de emergência, a situação mantém-se por mais 15 dias, previsivelmente até Maio.
Biossegurança no centro do debate
Ao longo da história, a humanidade já se deparou com outras situações. A peste negra, afectou toda a Europa e matou 25 milhões de pessoas, tendo também chegado à Ásia. A varíola matou 30% dos infectados – na América do Norte e Sul morreram 20 milhões de pessoas. O último caso registado aconteceu em 1977. A cólera, em 1816, surgiu na Índia e originou mais oito pandemias que mataram milhões de pessoas. Em 1918, a gripe espanhola (influenza) matou 50 milhões de pessoas e contaminou 500 milhões. Acredita-se que os impactos tenham sido maiores. Já durante este século, o SARS, entre 2002 e 2003, teve origem na China e infectou 8.000 pessoas e matou 754. A gripe A contaminou 60 milhões de pessoas nos EUA e matou entre 150.000 e 575.000 pessoas.
A actual situação de saúde pública colocou no centro do debate a biossegurança. Nunca tanto como agora a temática esteve tão presente. A biossegurança engloba, em traços gerais, um conjunto de acções relacionadas com a prevenção e eliminação ou minimização de riscos relacionados com agentes ou produtos biológicos, com importância na saúde das pessoas e animais e a integridade do meio ambiente. No fundo, a biossegurança (biosecurity e biosafety) visa a prevenção do possível impacto nocivo na saúde humana e animal, assim como do meio ambiente, que tem origem na exposição a material de risco biológico, incluindo vírus e bactérias, entre outros.
Em Portugal, o laboratório de referência para o vírus da gripe pertence ao Instituto Nacional de Saúde Ricardo Jorge, responsável pela vigilância da actividade gripal no país. É também este laboratório que conta com um centro de operações para conter a actual pandemia do novo coronavirus, cuja responsável é Raquel Guiomar.
Este instituto assumiu, em Setembro último, a coordenação do programa de acção de biossegurança da Global Health Security Agenda (GHSA). Este grupo de trabalho específico tem como objectivos a promoção do estabelecimento de um sistema de biossegurança nacional, garantindo que microrganismos que constituem uma ameaça para a saúde pública são identificados e guardados em instalações de acordo com as melhores práticas. De salientar a existência do Action Package Prevention 3 – Biosafety and Biosecurity, sendo Sofia Núncio, a coordenadora deste programa de acção e actual responsável pela Unidade de Resposta a Emergências e Biopreparação do Departamento de Doenças Infecciosas.
A GHSA é coordenada pelos Estados Unidos e resulta de uma parceria entre mais de 60 países, organizações internacionais e agentes públicos e privados. Portugal integra o grupo desde 2014, através do Instituto Ricardo Jorge e tem uma colaboração activa no quadro da biossegurança. O objectivo deste trabalho é “acelerar o progresso da sociedade em direcção a um mundo seguro e protegido contra doenças infecciosas e promover a segurança global de saúde como uma prioridade de segurança internacional”.
Esta entidade funciona em três eixos de intervenção – prevenção, detecção e resposta. Segundo a GHSA, existem 11 programas de acção prioritários – surgimento e disseminação de novos micróbios, globalização do turismo e comércio, aumento da resistência aos medicamentos, potencial para a libertação acidental, roubo e uso ilícito.
A segurança sanitária nacional é
fundamentalmente fraca em todo o mundo
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“A segurança sanitária nacional é fundamentalmente fraca em todo o mundo”, salienta o Global Health Security Index, da Universidade Johns Hopkins. “Nenhum país está totalmente preparado para epidemias ou pandemias e todos os países têm lacunas importantes a colmatar”, refere. De acordo com os dados mais recentes, a média global do Indice Global de Segurança da Saúde é de 40,2 em 100 pontos, existindo 116 países que não vão acima dos 50 pontos. Neste sentido, é recomendado aos Governos nacionais o seu comprometimento na tomada de medidas para enfrentar os riscos da segurança sanitária.
“A capacidade de segurança sanitária em cada país deve ser transparente e regularmente medida e os resultados devem ser publicados pelo menos uma vez a cada dois anos”, refere.
Além disso, “os líderes devem melhorar a coordenação, especialmente as ligações entre segurança e autoridades de saúde pública, em ambientes inseguros”. Paralelamente, devem ser criados novos mecanismos de financiamento de forma a preencher lacunas de preparação, tais como um novo fundo de contrapartida multilateral de segurança sanitária global e deve haver uma expansão das dotações da Associação Internacional de Desenvolvimento do Banco Mundial para incluir a preparação.
Portugal encontra-se em 20º lugar mundial com 60.3 pontos, sendo considerado bem preparado. Estados Unidos surgem no topo como um dos países mais preparado, com 83,5. Deste leque fazem parte o Reino Unido, Holanda, Austrália, Canadá, Tailândia, Suécia, Dinamarca, Coreia do Sul, Finlândia, França, Eslovénia e Suíça. Espanha surte em 15º lugar com 65.9 pontos.
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Mais medidas
Face ao cenário global em matéria de preparação de os países enfrentarem epidemias e pandemias, o Global Index alerta que a ONU deverá designar um facilitador permanente ou uma unidade de eventos biológicos de alta sequência e os países devem testar as suas capacidades de segurança sanitária e publicar as suas análises pós-acção pelo menos uma vez por ano. A ONU, através do seu secretário geral, deve convocar uma cimeira a nível de chefes de Estado até 2021 sobre ameaças biológicas, incluindo um enfoque no financiamento e resposta a emergências.
Em caso de catástrofe biológica, o Global Index salienta que 81% dos países estão no nível inferior para indicadores relacionados com riscos deliberados (biosecurity). 66% estão no nível inferior para indicadores relacionados com riscos acidentais (biosafety). Menos de 5% dos países fornecem supervisão para a pesquisa de dupla utilização. Nenhum país tem legislação ou regulamentos em vigor que exijam que as empresas façam o rastreio da síntese de ADN. 92% não apresentam evidências de exigir verificações de segurança para o pessoal com acesso a materiais biológicos perigosos ou toxinas.
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Controlo total
Esta questão torna-se particularmente relevante quando se levantam algumas vozes internacionais que questionam a tese oficial da origem do novo coronavirus no mercado de animais de Wuhan. Porém, são poucos os cientistas que duvidam da origem natural do novo vírus, isto porque, a análise do genoma das múltiplas amostras reuniu provas suficientes para concluir que é de origem natural e tem origem provável em morcegos.
Ainda assim, importa destacar que estas teses nascem no facto de as cidades chinesas de Wuhan (onde surgiu o primeiro caso) e Harbin contarem actualmente com dois laboratórios de biossegurança de alto nível. O laboratório de biossegurança nível 4 de Wuhan, foi inaugurado em 2015 e é o primeiro do país com este nível de segurança, estando inserido no Instituto de Virologia de Wuahn, e que conta com o apoio dos Estados Unidos e França. No caso de Harbin, capital da província de Heilongjang, no Nordeste do país, o Governo chinês inaugurou, em 2018, um novo laboratório – para animais de grande porte que visa o controlo de patologias veterinárias e que testa em animais com patogénicos as principais doenças contagiosas conhecidas. As duas cidades encontram-se confinadas depois do surgimento e aumento de casos positivos de Covid-19.
O nível 4 é o mais elevado em termos de biossegurança em laboratórios. A nível mundial, os EUA contam com 13 laboratórios BSL4, seguidos pelo Reino Unido com nove. Globalmente, existem ainda laboratórios na Rússia (1), Suiça, Suécia, África do Sul, Japão, Índia, Hungria, Alemanha, França, Gabão, República Checa, Canadá, Brasil, Austrália e Argentina.
Em Portugal não existe nenhum laboratório BSL-4. Porém, Portugal é um dos três países europeus que, não possuindo um laboratório BSL-4, está apto para realizar o diagnóstico do vírus Ébola, por exemplo.
A rede laboratorial portuguesa de biossegurança – LabPTBioNet – visa promover uma política laboratorial de biossegurança e implementar boas práticas de biossegurança em todos os laboratórios de segurança biológica nível 3. Esta rede é também coordenada pelo Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge. Entre os seus objectivos destaca-se a promoção de boas práticas laboratoriais na manipulação de agentes biológicos; participação no desenvolvimento de normas e procedimentos e estabelecimento de um plano de formação na área da biossegurança. Não sendo único no país, o Instituto tem cinco laboratórios de segurança biológica (Lisboa, Porto e Águas de Moura) de nível 3.
Como salienta o Direcção Geral da Saúde no seu site, os laboratórios de microbiologia são classificados por quatro categorias de segurança biológica, de acordo com o fim a que se destinam e grupo de risco dos agentes nele trabalhados.
No caso do nível três estão contemplados laboratórios clínicos, de diagnóstico, ensino e investigação ou instalações de produção, onde o trabalho é realizado com agentes muito patogénicos, que podem causar doenças graves ou potencialmente letais.
“Um laboratório BSL-3 tem características especiais de engenharia e design como, por exemplo, utilização de câmaras de segurança biológica de classe II ou III, autoclaves horizontais, sistema de ventilação dedicado e apetrechado com filtros HEPA, sistema de pressão negativa que, entre muitas outras estratégias, garantem a contenção física dos agentes dentro do laboratório”, aponta a DGS.
Além disso, destacam-se em Portugal outras as estruturas de apoio que têm uma intervenção internacional. É o caso do Elemento de Defesa Biológica Química e Radiológica do Exército que participou no plano de contingência nacional do sector da saúde para a doença do vírus ébola. Este elemento pode ser chamado para executar a descontaminação terminal de infra-estruturas e viaturas onde tenham permanecido doentes contaminados.
O Exército conta, desde 2017, com um protocolo de colaboração estabelecido entre o laboratório de bromatologia e defesa biológica, o Instituto Ricardo Jorge e o Instituto Nacional de Investigação Agrária e Veterinária, na área da biossegurança. Este protocolo visa reforçar os mecanismos de cooperação existentes no âmbito da rede laboratorial portuguesa de biossegurança. Relativamente à actual pandemia, a unidade militar laboratorial de defesa biológica e química do Exército tem implementada a técnica laboratorial de diagnóstico para confirmação da Covid-19. Esta técnica consiste na detecção de sequências de RNA específicas de coronavirus através de RT – PCR – reverse transcriptase – polumerase chain reaction em tempo real.
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Mais capacidade
Em instalações ou situações de exposição a factores de risco biológico deverão ser estabelecidos procedimentos de trabalho adequados e utilizar medidas técnicas apropriadas para evitar ou minimizar a libertação de agentes biológicos; reduzir o número de elementos expostos e controlar ou restringir o acesso a pessoas; adoptar medidas de protecção colectiva; registar o material e agentes biológicos processados; adoptar medidas seguras para recepção, manipulação e transporte desses agentes; utilizar meios seguros de recolha e armazenagem; utilizar sinais identificativos de perigo biológico ou sinalização apropriada, assim como estabelecer planos de emergências face à eventual libertação de agentes biológicos.
A par destas medidas, deverão ser tomadas medidas de higiene que evitem a sua dispersão, nomeadamente, a proibição de comer ou beber em áreas de trabalho com risco de contaminação; utilização de vestuário de protecção adequado; armazenagem, limpeza e descontaminação de equipamentos de protecção individual antes e depois da utilização e destruição se contaminados. Assim como a limpeza e descontaminação das instalações afectas.
Para o Global Index, os Governos e organizações internacionais devem desenvolver a capacidade de lidar com ameaças pandémicas de rápida evolução; incluir parâmetros de biossegurança mensuráveis nas estratégias nacionais de segurança sanitária e acompanhar o seu progresso anualmente. Além disso, deve ser desenvolvido um órgão normativo internacional dedicado para promover a identificação precoce e a redução de riscos biológicos, associados aos avanços da tecnologia.
Portugal é um dos três países europeus que, não possuindo um laboratório BSL-4, está apto para realizar o diagnóstico do vírus Ébola
As organizações públicas e privadas devem investir uma percentagem das suas carteiras no desenvolvimento sustentável e segurança sanitária na área da biosecurity. Os financiadores e pesquisadores devem oferecer incentivos para identificar e reduzir os riscos biológicos associados aos avanços tecnológicos e devem investir em inovações técnicas que possam melhorar a biosecurity.
Os líderes devem priorizar o desenvolvimento de vínculos operacionais entre as autoridades de segurança e saúde pública para crises biológicas. E, por fim, os países e organizações internacionais devem priorizar o desenvolvimento de capacidades nacionais de biovigilância e uma arquitectura global de biovigilância.
A situação actual prolongar-se-á ainda por tempo indeterminado. O facto é que seguramente servirá de alerta e preparação para uma próxima crise, sendo claro para a comunidade científica que tal poderá acontecer, não sendo claro o grau de letalidade da mesma.•
