Tal como em Portugal, Espanha também se encontra em estado de alerta, na sequência do decreto aprovado no passado sábado. As medidas em Espanha são dirigidas às Forças e órgãos de segurança do Estado, forças policiais das comunidades e corporações locais, assim como ao pessoal das empresas de segurança privada. As medidas visam proteger a saúde e segurança dos cidadãos e bloquear o avanço da pandemia
O Governo de Espanha irá criar o centro de coordenação operacional que irá proceder à transmissão de informações entre as forças de segurança e restantes órgãos. Este centro irá divulgar as ordem e directrizes de acção, recepção e monitorização de situações que possam ocorrer a todos os profissionais de segurança.
O governo pretende assegurar uma acção coordenada de todas as entidades, nomeadamente com as empresas de segurança privada que prestam serviços nas instalações ou serviços afectados, para a implementação e cumprimento das medidas em todo o território.
Espanha conta hoje com 9191 casos positivos de COVID-19.
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Com as medidas tomadas em Espanha, o ministério da Saúde de Espanha pode emitir ordens para garantir o abastecimento do mercado e o funcionamento dos serviços dos centos de produção afectados pela escassez de produtos necessários para a protecção da saúde pública, bem como intervir e ocupar temporariamente indústrias, fábricas, oficinas, explorações ou locais de qualquer natureza, incluindo centros, serviços e estabelecimentos de saúde de propriedade privada, bem como a indústria farmacêutica e praticar requerimentos temporários de todos os tipos de bens e requisições civis nos casos que seja necessário a adequada protecção da saúde pública, num contexto de crise sanitária.
Foi suspendida a abertura ao público das instalações e lojas, excepto de produtos alimentares e produtos de primeira necessidade. A permanência nos espaços é permitida para o estritamente necessário para a aquisição de alimentos e necessidades básicas, sendo proibido o consumo no interior das lojas.
Está suspensa a abertura ao público de locais e estabelecimentos onde se desenvolvam espectáculos públicos, instalações culturais e artísticas e actividades desportivas ou de lazer.
Todos os restaurantes e cafés permanecem fechados ao público, podendo garantir serviços apenas de entregas ao domicílio. Estão suspensas festas populares, desfiles.
A presença em lugares de culto e cerimónias civis e religiosas, incluindo cerimónias fúnebres, está condicionada à adopção de medidas organizativas consistentes para evitar aglomeração de pessoas, em função das dimensões e características dos locais, permitindo uma distância entre pessoas de pelo menos um metro.
Bens alimentares e de primeira necessidade assegurados
As autoridades espanholas garantiram o abastecimento alimentar aos locais de consumo e o funcionamento dos serviços dos centros de produção, permitindo a distribuição de alimentos desde a sua origem até aos estabelecimentos comerciais de venda ao consumidor, incluindo armazéns, centros logísticos e mercados de destino.
O Governos espanhol estabeleceu a criação de corredores sanitários para permitir a entrada e saída de pessoas, matérias primas e produtos elaborados com destino ou procedentes de estabelecimetnos que produzem alimentos, nomeadamente zonas agrícolas, fabricas de alimentação para animais e matadouros.
O abastecimento de energia eléctrica, produtos derivados de petróleo e gás natural também estão assegurados.
Apoio aos operadores críticos e serviços essenciais
As Forças e Corpos de Segurança irão prestar apoio para assegurar a prestação de serviços essenciais à sociedade por parte dos operadores críticos identificados na lei 8/2011, sendo que serão estabelecidas medidas para a protecção de infra-estruturas críticas.
Serão reforçadas as medidas policiais de segurança de forma a garantir o normal funcionamento das infra-estruturas críticas, com base em planos de apoio operacional postos em prática pelo corpo policial responsável da protecção da infra-estrutura em causa.
A secretaria de Estado da Segurança, através do Centro Nacional de Protecção de Infra-estruturas e Cibersegurança espanhol irá recolher dos operadores críticos dados sobre o pessoal vinculado com as tarefas necessárias para a manutenção dos serviços essenciais e comunicará os dados correspondentes às forças e corpos de segurança para sua consulta. O mesmo organismo emitirá as acreditações para as pessoas autorizadas para certos deslocamentos, que deverão ser exibidas sempre que solicitadas.
As medidas são extensíveis a outras organizações que, não sendo consideradas operadores críticos, pelas circunstâncias especiais de ocorrem, tais como cadeias de abastecimento alimentar, medicina ou artigos de primeira necessidade, bem como serviços de emergência ou reparação urgente.
Combate a fake news
Em Espanha, as forças policiais e centros competentes emitirão directrizes para prevenir e minimizar os efeitos da desinformação. Estarão sob vigilância e monitorização redes e páginas da internet que difundam mensagens e informações falsas orientadas para aumentar o stress social.
Nota: estas medidas dizem respeito a Espanha.
