A baixa de Olhão, no Algarve, prepara-se para instalar 26 câmaras de videovigilância. A cidade portuguesa junta-se assim a outras que recentemente manifestaram essa intenção.
A videovigilância irá abranger a baixa da cidade algarvia, tendo a sua implementação sido objecto de um parecer favorável da CNPD – Comissão Nacional de Protecção de dados, no passado dia 27 de Dezembro. O Governo aprovou a decisão, num despacho do MAI.
Este sistema irá funcionar 24 horas por dia, todos os dias do ano. Em situação de perigo para a segurança de bens e pessoas, irá ser registada a captação de som e imagem. A PSP ficará responsável pela conservação e tratamento dos dados.
Recentemente, o MAI autorizou também a instalação e utilização do mesmo sistema em Estremoz, Évora. O sistema operado pela PSP visa o reforço da protecção e segurança de bens e pessoas e prevenção da prática de crimes em locais de potencial risco. Ao todo serão instaladas nove câmaras em todo o centro histórico e principais entradas da cidade, zona industrial e zona de serviços.
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A instalação e utilização deste sistema foram dadas por um período de dois anos, podendo ser autorizada a renovação quando comprovado que se mantém os fundamentos invocados.
A cidade de Espinho, a Norte do país, manifestou também o interesse em instalar câmaras de videovigilância na cidade, devido ao aumento dos casos de criminalidade. O pedido de autorização para a sua instalação já foi enviado ao MAI. As cidades de Albufeira, Faro, Portimão têm processos a decorrer com o objectivo de instalarem sistemas idênticos.
